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Sexta-feira 13 – parte AI-5


Capa do última hora sobre o AI-5

Capa do última hora sobre o AI-5

Faz exatos 40 anos. Numa sexta feira 13, do ano da desgraça de 1968, Costa e Silva marca uma reunião de urgência com o seu Estado Maior. Estavam todos muito preocupados com os últimos acontecimentos do país. Algumas semanas antes, o deputado Marcio Moreira Alves, em um discurso na câmara, pediu para que o povo não fosse aos desfiles de sete de setembro e para que as moças da nação não saíssem com os oficiais do exército. O governo exigiu do congresso a cassação do parlamentar. O pedido foi negado. Esse episódio é apenas a ponta do  iceberg; não pode ser entendido como o único fator que desencadeou o AI-5, nem o mais importante. Foi o boi de piranha, como diria a sabedoria popular. Para entender o que levou ao fechamento do regime autoritário, é preciso conhecer o contexto político do ano de 1968 e o equilíbrio de forças dentro dos quartéis.

Velório do Edson Luis

Velório do Edson Luis

O ano de 1968 marcou uma forte articulação da sociedade civíl contra a Ditadura militar. Quando o estudante Edson Luis foi morto, com uma bala perdida no restaurante calabouço, 50 mil pessoas foram ao seu velório; o dobro de gente encheu as ruas do Rio de Janeiro, também  para protestar contra o regime militar, naquela que seria a maior manifestação política até a campanha pelas diretas, em 1984. Jango, JK e Carlos Lacerda, antes inimigos políticos, criaram a frente ampla para fazer oposição ao regime. Os estudantes também se mobilizavam politicamente, ou em grupos para luta armada e/ou tentando recriar a UNE. Por tudo isso, a ditadura começava a perder o apoio da classe média que deu sustentação ao golpe de 1964.

Se a conjuntura política era turbulenta, o panorama dentro das forças armadas não era menos movimentado. Castelistas e a linha dura travavam um duro embate pelo poder. Os primeiros eram considerados a ala “moderada” do exército. O nome é uma homenagem ao primeiro ditador, Humberto Castelo Branco. Para esse grupo, os militares deveriam ficar o menor tempo possível no poder, apenas o suficiente para “limpar” o terreno, o que significava eliminar os inimigos do regime. Já a linha dura, tem um nome auto-explicativo. Estes também pregavam a aniquilação dos inimigos, com uma pequena diferença: para eles, não deveria sobrar um “subversivo” para contar história. Aniquilação total. Não é atoa que esse grupo comandava os aparelhos repressivos que torturavam, matavam e desapareciam com os opositores do regime. Para eles, os militares só deveriam sair do poder com o serviço completo.

A reunião em que foi discutido e aprovado o AI-5 representa a tomada de poder pela facção mais radical do exército. Muitos historiadores definem o episódio como “o golpe dentro do golpe”, por causa do amplo leque de poderes concentrados nas mãos do presidente da república. O primeiro mandatário podia fechar o congresso, cassar os parlamentares-Marcio Moreira Alves foi uma das primeiras vítimas-, intervir nos Estados e municípios; suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; decretar o confisco de bens considerados ilícitos e suspender a garantia do Habbeas Corpus. Tudo isso sem nenhuma apreciação judicial. A ditadura militar se transformava num Estado policial sem retoques. Uma reportagem do Estadão sintetiza muito bem os efeitos do AI-5:

Com base nele, 1.577 cidadãos foram punidos – 454 perderam mandatos políticos ou tiveram os direitos políticos suspensos, inclusive 3 ministros do Supremo Tribunal Federal; 548 funcionários civis foram aposentados, 334, demitidos e 241 militares, reformados. As Assembléias dos Estados da Guanabara e do Rio, então separados, São Paulo, Pernambuco e Sergipe foram postas em recesso. Foram proibidos mais de 500 filmes e telenovelas, 450 peças teatrais, 200 livros e 500 letras de música; o Estado e a Tribuna da Imprensa, que não admitiram censura prévia, receberam censores nas oficinas.

Os números acima dão uma idéia quantitativa dos estragos causados pelo arbítrio. Neles, não estão as milhares de pessoas que foram mortas, desapareceram, foram torturadas ou suicídadas nos porões do regime, vítimas de um dos períodos mais negros da História contemporânea Brasileira. O AI-5 só foi revogado em 1978, em meio a outro embate entre castelistas e linha dura, dessa vez dentro do contexto de abertura política. As feridas dos anos de chumbo, entretanto, continuam presentes na memória de muitos Brasileiros.

Para evitar que momentos melancólicos como esse se repitam, a única saída é o conhecimento histórico. Aqui o leitor pode ler a íntegra do Ato institucional nº 5. Na página do CPDOC, da FGV, é possível ler um texto muito bom sobre o AI-5. O grupo de estudos sobre a Ditadura Militar é uma excelente fonte para conhecer mais sobre os anos de chumbo. Nesse endereço, é possível ler documentos na íntegra, ter acesso a cronologias, entre outras informações úteis. Para terminar, o Portal Estadão preparou um excelente especial sobre o AI-5, em que é possível ouvir, na íntegra, a reunião onde foram acertados os detalhes do ato institucional que mergulhou o Brasil na escuridão. Um documento histórico precioso.

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  1. Edu
    14/12/2008 às 12:59 am

    Muito bom, Marcelo!

    Gostei do texto, cara. Escreveu bem.
    Legal usar os conhecimentos históricos junto do jornalismo.
    Eis o diferencial! XD

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