O supremo censor


Algumas coisas só acontecem no Brasil. É que nem jabuticaba, não nasce em outro lugar. Ou será que existe outra nação, minimamente civilizada, onde o presidente do Supremo Tribunal Federal consegue tirar um programa do ar porque não gostou do seu conteúdo? Com um agravante: esse programa foi exibido na TV Câmara, uma emissora pública. Vamos aos fatos.

Na última sexta feira 13, o Comitê de Imprensa, programa de debates sobre jornalismo, recebeu os repórteres Leandro Fortes, da Carta Capital e Jailton de Carvalho, de O Globo. O assunto discutido foi a capa de Veja contendo denúncias contra o delegado Protógenes Queiroz. Como acontece com todas as atrações da TV Câmara, elas são disponibilizadas na internet para serem assistidas online. O usuário também pode fazer o dowload do programa.

Mas aconteceu uma mágica: esse Comitê de Imprensa simplesmente sumiu do site da TV Câmara. Para resolver esse mistério, não foi preciso fazer nenhum grampo. O próprio Leandro Fortes desvendou o enigma num texto publicado no site de Carta Capital:

Irritado com o teor do programa, o ministro Gilmar Mendes telefonou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB de São Paulo, e pediu a retirada do conteúdo da página da internet e a suspensão da veiculação na grade da TV Câmara. O pedido de Mendes foi prontamente atendido

Vamos fazer um exercício de imaginação: tente vislumbrar a cena acima acontecendo, por exemplo, na Inglaterra com a BBC. É impossível. A razão é muito simples: os britânicos tem a exata noção que a BBC é um bem público, que deve servir aos interesses de toda sociedade, não aos caprichos particulares de suas autoridades. Por aqui, como esse episódio ilustra tão bem, acontece exatamente o contrário.

Mas o que levou o supremo censor a esse ato extremo? Antes da censura, pude assistir o Comitê e, talvez intuindo a tragédia, copiei o programa no meu computador (Sorry, meritíssimo!). O conteúdo, em si, não tem nada demais. Os dois convidados analisaram alguns pontos da operação satiagraha e colocaram em perspectiva as novas denúncias de Veja. O tal grampo entre o GM e o Demóstenes Torres foi tratado como merece, ou seja, os jornalistas presentes lembraram do fato elementar que o aúdio, até hoje, não apareceu. Leandro Fortes comentou, de relance, algumas das denúncias que fez em Carta Capital contra o Gilmar Mendes e que estava sendo processado pelo próprio. Bem, talvez o conteúdo não seja tão inocente assim… De qualquer modo, esse foi um ato arbitrário e inaceitável.

Esse episódio obriga a algumas reflexões urgentes. Em primeiro lugar, desde o tempo em que eu acompanho o noticiário político, não me lembro de outro ministro do STF tão afeito a entrevistas. Ele é capaz de opinar sobre todos os assuntos. Do MST ao Big Brother Brasil, dá os seus pitacos sobre tudo. Qual o problema, indaga-se o leitor? Ele não é um cidadão comum? Eis o drama. Ele não é um cidadão comum. Ele é presidente do STF e, muitas vezes, dá os seus pitacos sobre assuntos que julgará depois no Supremo.

Contudo, a culpa não é só do meritíssimo. Os meus coleguinhas também tem a sua responsabilidade. É a imprensa que repercute e amplifica as declarações do dito cujo, a maioria absoluta das vezes o saudando como, vejam vocês,  o paladino do Estado democrático de direito, o herói da liberdade de imprensa. E pior: não são capazes de fazer as perguntas que realmente importam. Dois episódios emblemáticos: no roda-viva, nenhum jornalista teve coragem de perguntar sobre as denúncias de Carta Capital; nem o Leandro Fortes foi convidado. Por que será?

O segundo episódio aconteceu recentemente. Para entendê-lo melhor, é preciso assistir ao vídeo abaixo. É rápido, têm apenas 40 segundos:

Vocês acabaram de assitir um momento raro: Gilmar Mendes incomodado com uma pergunta de jornalista. Mas existem alguns bastidores que, infelizmente, não foram filmados. O responsável pela pergunta que deixou o GM tão contrariado, Altino Machado, concedeu uma entrevista a Paulo Henrique Amorim. Nela, fez algumas revelações interessantes. Primeiro, a reação do assessor de imprensa do Supremo Meritíssimo após o questionamento do jornalista:

Foi lamentável a atitude do assessor de imprensa dele, o Renato Parente, que após a minha pergunta infeliz, inconveniente, inoportuna e desrespeitosa; ele estava ao meu lado – entre eu e o ministro – ele pisou e me empurrou com o ombro e eu falei…virei o rosto pra ele e falei: “amigo, não precisa empurrar”.

E não ficou só nisso:

Então o assessor telefonou para a Polícia Federal e disse que, pediu e recomendou aos agentes que tomassem, que ficassem de olho em mim porque eu era uma pessoa muito perigosa.

Sentiram o drama? O assessor de imprensa do presidente do STF, um dos três poderes que compõe a república, liga para a polícia federal pedindo para que “ficassem de olho” em um jornalista porque esse era “uma pessoa muito perigosa”. Se fosse o presidente Lula, os jornais do dia seguinte amanheceriam com manchetes garrafais contendo o mais novo escândalo da república; os editoriais, todos eles furibundos, reclamariam da ameaça a liberdade de imprensa; vivemos numa república do grampo seria a crítica de todos os colunistas e etc. Até o Gilmar Mendes protestaria, claro. Com toda razão. Porém, como é o assessor de imprensa do Supremo Meritíssimo, ouvimos apenas esse silêncio covarde. Detalhe: não sei se vocês repararam na primeira citação, mas o próprio Altino considerou sua pergunta “infeliz, incoveniente, inoportuna e desrespeitosa” O repórter fez um mea culpa em seu blog. Ou seja, ele apanhou e ainda pediu desculpas.

Voltando ao Leandro Fortes, o repórter no texto citado acima faz uma pergunta que eu assino embaixo: cadê as entidades da categoria dos jornalistas nessa hora? Cadê você, FENAJ? (Federação Nacional dos Jornalistas) E você, ABI? (Associação Brasileira de imprensa) Vamos ficar calados mesmo? Espero que não. Até porque, num dia ele ligou para o presidente da Câmara pedindo que o Comitê de imprensa sumisse do mapa; no outro ele poderá ligar para o seu patrão, pedindo a sua cabeça, por não gostar de algo que você escreveu. Sem falar que o assessor dele costuma ligar para a polícia federal…  É preciso que essas entidades repudiem esse ato de modo claro e direto. Já existe um princípio de reação, pelo menos. O Leandro Fortes informou ao PHA que o sindicato dos jornalistas de Brasília vai se reunir na próxima semana para discutir o caso. É um bom começo. Ah, e na próxima terça-feira, a Folha vai promover uma sabatina com o Gilmar Mendes. Será que os assuntos acima serão tratados, hein? hhhmmm… sei não… De qualquer maneira, continuaremos acompanhando o caso.

Para os leitores que perderam o Comitê de imprensa censurado, o Idéias e etc disponibiliza, na íntegra, o programa. Eu, se fosse o amigo leitor, assistiria rapidinho. Para quem conseguiu censurar uma emissora pública, o Google é brincadeira de criança. Ainda mais nesse país da jabuticaba.

1º parte

2º  parte

3º parte

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