Roberto Censor


A capa do livro que irritou Roberto Carlos

A capa do livro que irritou Roberto Carlos

Karl Marx, o grande intelectual comunista, dizia que a história acontece duas vezes: a primeira como tragédia e a segunda como farsa. Sem ter nada de marxista – muito pelo contrário -,  o cantor Roberto Carlos acaba dando razão ao alemão do século XVIII. Novamente, o “Rei” busca a justiça para interditar uma obra que ousa citá-lo sem autorização. E não foi apenas duas vezes. Segundo a minha contabilidade, é a quinta vez que a trágica farsa se repete. Agora, o livro que despertou o censor que existe em sua personalidade, é uma tese de mestrado sobre a cultura durante a jovem guarda. Antes de falar do episódio atual, cabe uma explicação.

Em 2011, o meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) foi justamente sobre o processo que o cantor moveu contra o jornalista e historiador Paulo Cesar de Araújo, que culmiaria com a retirada de circulação da biografia “Roberto Carlos em Detalhes”. Por isso, esse assunto me toca de maneira especial. Quando o trabalho de Araújo foi lançado, em dezembro de 2006, comprei- o para presentear minha mãe, fã desde sempre do intérprete de “Eu sou fan do Monoquini”. Foi a minha sorte. Cinco meses depois, um acordo judicial obrigou a editora a entregar ao cantor os cerca de onze mil exemplares da biografia que estava em seus estoques, além daqueles que ainda estivessem nos pontos de venda.

É opinião quase unânime de todos que leram o livro – incluindo aí minha progenitora -, que a biografia de Paulo Cesar nada tem de ofensiva. Muito pelo contrário. É uma obra francamente favorável ao cantor que exalta sua vida e obra por mais de quinhentas páginas. O próprio autor confessa logo no começo do texto ser um fã do intérprete de “Minha tia”, e só sendo muito apaixonado pelo artista para trabalhar no projeto durante 15 anos, entrevistando mais de duzentas pessoas. Só não conseguiu entrevistar pra valer o personagem principal do livro e  foi justamente ele que leu e não gostou.

E, como afirmei na abertura deste artigo, não foi a primeira vez. Façamos um histórico resumido da relação do intérprete de “Noite de terror” com a censura. Todos os episódios aqui elencados terminaram com a vitória de Roberto Carlos. O primeiro caso aconteceu em 1979 quando um ex mordomo e procurador chamado Nicholas Mariano escreveu um pequeno livro intitulado “O Rei e eu” que descreveria algumas intimidades do intérprete de “História de um homem mau”; alguns anos mais tarde, na década de 80, o futuro biógrafo Ruy Castro queria entrevistar Roberto Carlos na revista Playboy. Diante de sucessivas negativas, Ruy mudou de estratégia. Resolveu escrever uma reportagem sobre a alcova do intérprete de “Brucutu” . O resultado foi um processo por injúria que quase acabou na prisão do jornalista. Por fim (?!), em 1993 o inesqucível tablóoide Notícias Populares resolveu elaborar uma série de reportagens sobre a infância do cantor de “Pega ladrão” . Mais uma vez, um acordo judicial beneficiou o artista e interrompeu a série no começo.

Voltemos nossa atenção para a atualidade. Nesta semana, os jornais informam que outro livro despertou o lado censor de Roberto Carlos. Dessa vez trata-se de uma tese de mestrado intitulada  “Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude”, de Maíra Zimmermann. O que poderia tê-lo incomodado tanto? O próprio advogado do cantor Marco Antonio Campos deu explicações diferentes aos jornais. Na Folha, o problema seria a ilustração de capa da obra: “Fazer aquela caricatura de forma desautorizada viola os direitos de imagem do Roberto. Não estamos tentando proibir a circulação do livro, não temos nenhuma objeção, nenhuma intenção censória quanto ao conteúdo do livro.” Já ao Estadão, confrontado com a notificação judicial  que, segundo o jornal, é clara em exigir a retirada da obra do mercado, Campos disse: “O que causou a oposição de Roberto ao livro foi o fato de a autora não ter pedido autorização para publicá-lo. Mas ele (Roberto Carlos) não pediu a retirada do livro.” Como o processo está no começo – e com a repercussão negativa  de mais uma investida censória do intérprete de “O feio” -, é bem possível que, dessa vez, o final seja feliz.

É necessário fazer justiça: Roberto Carlos não é o único que buscou o judiciário com a intenção de retirar uma obra do mercado. O próprio Ruy Castro quase viu sua biografia “Estrela solitária” ser retirada do mercado a pedidos da famíla de Garrincha. O jornalista Fernando Morais teve o seu livro “Na toca dos leões” proibido pelo deputado Ronaldo Caiado. O político não gostou de uma frase que o autor atribui a ele. A família de Raul Seixas conseguiu a proeza de proibir uma biografia ANTES mesmo do lançamento. E existem muitos outros exemplos.  O que permite que os episódios se sucedam com essa frequencia? Uma bizarrice jurídica chamada artigo 20 do código civil. Eis a letra da lei:

Art 20 – Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama e a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais. 

Parágrafo único. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes e os descendentes.

Se levarmos a ferro e fogo o que está disposto acima, até mesmo livros de história poderiam ser proíbidos. Um parente distante de D.Pedro I, por exemplo, poderia ficar incomodado com os historiadores que retratam o seu Ta-ta-ta-ta-ta-taravô como um devasso incorrigível. O artigo 20 dará o amparo jurídico necessário para o processo.

Mas existe uma luz piscando no fim deste túnel. No começo deste mês, o deputado Newton Lima (PT – SP) apresentou uma proposta na Comissão de Constituição e Justiça que acaba com a exigência de autorização para a elaboração de trabalhos biográficos. Bastava que nenhum deputado apresentasse recurso para o projeto ser votado no senado, sem a necessidade de passar pela Câmara. Entretanto, a luz se apagou e o deputado Marcos Rogério (PDT RO) apresentou o recurso. A justificativa do político é uma pérola, entretanto merece ser analisada com atenção: “Imagine que um adversário seu resolva fazer uma biografia para te atacar ou até mesmo que um aliado resolva te promover, isso não vai poder ser considerada propaganda eleitoral antecipada. Então, isso tem que ser discutido”.

A preocupação clara do político é que, ao liberar as biografias, jornalistas possam trabalhar com liberdade justamente tendo os nossos políticos como personagens principais. E, como as biografias dos nossos representantes são, via de regra, mais sujas do que pau de galinheiro, um projeto como esse pode se voltar contra os nossos parlamentares. Resta torcer para que uma lufada de sensatez se apodere dos nossos deputados e eles possam votar esse projeto rapidamente. Enquanto isso, o espectro de Karl Marx continuará rondando a cultura nacional…

Anúncios
  1. Lourdes
    28/06/2013 às 4:01 pm

    Marcelo, adorei seu texto, esta muito bem escrito e as conotações com os titulos das músicas ficaram ótimas e muito bem colocadas, por favor continue escrevendo assim e por favor faça um esforço para que mais pessoas possam ler o que vc escreve. ADORO!!!!!

  1. No trackbacks yet.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: