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O lado do biógrafo

pcdearaujoOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam nesta quarta-feira o julgamento da lei das biografias. É uma das votações mais importantes do ano. Em jogo, está a possibilidade da existência das biografias não-autorizadas sem a ingerência de biografados ou herdeiros. Nada pode ser mais relevante para a cultura nacional. Em 2011, o editor deste blog escreveu um trabalho de conclusão de curso (TCC) sobre o assunto e teve a possibilidade de entrevistar, por e-mail, um dos personagens mais importantes deste drama: o biógrafo Paulo Cesar de Araújo que teve sua biografia “Roberto Carlos em detalhes” censurada por seu biografado. Na entrevista que segue, temos uma síntese preciosa do seu lado da história que, de forma mais elaborada, você pode encontrar no livro  “O réu e o rei” livro de Araújo que, miraculosamente, não foi censurado por Roberto – aliás, uma obra de leitura indispensável. Esperamos que os ministros do STF  tenham bom senso. Segue a entrevista na íntegra. Ela foi realizada no dia 02/08/2011

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No começo do seu livro, você narra uma entrevista que fez com o cantor Roberto Carlos juntamente com outro jornalista. Você chegou a comentar do seu interesse em biografá-lo? Como foi essa conversa com o cantor?

Esta entrevista foi para o Jornal do Brasil, onde meu amigo trabalhava. Na época eu ainda não sabia que tipo de livro iria escrever, não tinha editora, não tinha nada. Estava apenas pesquisando sobre Roberto Carlos e a música brasileira. Comentei então com Roberto sobre este meu interesse e narrei aquele episódio do show que ele fez na minha cidade, em 1973, quando eu era criança. Roberto Carlos foi muito simpático e prometeu que depois também me daria uma entrevista exclusiva – o que, infelizmente, nunca aconteceu.

Em 1979, o Roberto Carlos tirou de circulação o livro “O Rei e eu” de autoria de Nichollas Mariano, seu ex-mordomo. Você não cita esse livro em sua biografia. Você chegou a ler essa obra? Se sim, qual a sua opinião sobre o trabalho?

Não citei este livro porque antes de encontrá-lo em um sebo eu já havia entrevistado Nichollas Mariano, que me contou aquelas mesmas histórias e outras que ele não colocou no livro. Neste livro o autor apenas relata a intimidade de sua relação com Roberto Carlos. É um livro de memórias, de poucas páginas, não tem nenhuma pesquisa, análise ou revelações bombásticas. Foi absurda a sua proibição.

Analisando a história do Roberto, percebemos que ele tem um histórico complicado envolvendo a censura. Além do episódio comentado acima, em 1983, segundo o seu próprio relato na biografia, o cantor processou a revista Status por uma matéria sobre a sua vida sexual. No ano de 1993, o cantor conseguiu, na justiça, a suspensão de uma série de reportagens do jornal Notícias Populares sobre sua infância. Esse histórico alguma vez o preocupou?

Não me preocupei com isto, pois sabia que estava fazendo um trabalho de pesquisa histórica, entrevistando músicos, radialistas, produtores, vasculhando jornais, revistas, discos e outros documentos. Mais que uma biografia, eu produzia uma história da moderna música brasileira, tendo Roberto Carlos como fio condutor. Além de passagens da vida pessoal do artista, falaria da era do rádio, da bossa nova, do tropicalismo, da jovem guarda, dos festivais da canção, da ditadura militar… Acreditava na possibilidade de Roberto Carlos perceber que o livro é, na verdade, um grande tributo à sua trajetória na música popular brasileira. Ressalta-se que Roberto Carlos já foi tema de outros livros como “Roberto Carlos: esta é a nossa canção” de Ayrton Mugnaini Jr e “Como dois e dois são cinco”, de Pedro Alexandre Sanches, que não tiveram nenhum problema na justiça.

No dia 27/04/2007 foi celebrado um “termo de conciliação” que pôs fim ao processo movido pelo cantor. Você estava presente durante essa sessão? Se a resposta for afirmativa, você poderia relatar como foi ficar frente a frente com o Roberto?Ele chegou a comentar as razões que o levaram a mover o processo? Não foi tentada nenhuma solução alternativa que evitasse o desfecho final?

Ficamos frente a frente ao longo das cinco horas de audiência. Eu fui enfático nas minhas posições, ele também. Roberto expressou na audiência que é o dono da sua própria história e que esta só deveria ser escrita quando e como ele quisesse. Os advogados também reclamaram de invasão de privacidade e do uso da imagem de Roberto sem autorização. Enfim, reclamaram das mesmas coisas citadas no processo. Eu tentei uma solução alternativa, afinal, aquela era uma audiência de conciliação. Propus fazer uma revisão do livro, tirando alguns trechos que ele considerava invasivos. Eu sabia que isto representava menos de 1% do conteúdo da obra. Propus também ceder os direitos autorais, não queria receber mais nenhum centavo pelo livro, mas que a obra continuasse circulando livremente. Porém, Roberto Carlos não aceitou. Ele quis proibir todos os capítulos, todas as páginas, todas as frases, tudo.

Por tudo que eu já li sobre o episódio, fiquei com a impressão que a editora Planeta não fez muito esforço para defender a biografia nos tribunais. Esse foi, aliás, o comentário em muitas reportagens publicadas no período. Essa impressão procede? Depois de cinco anos, qual a sua análise sobre o comportamento da editora?

É unânime que foi lamentável a postura da Editora Planeta. Ela devia ter defendido o autor e o livro e levado esta briga adiante. Isto teria sido bom para a imagem da própria editora, que honraria seu nome. Mas, infelizmente, ela optou por uma solução imediatista, mais cômoda e barata. Quiseram simplesmente se livrar do problema.

Qual a sua opinião sobre o comportamento da imprensa durante o episódio? As matérias foram equilibradas?

Considerando-se que Roberto Carlos é uma instituição nacional, o comportamento da imprensa foi bom, pois houve uma ênfase na defesa do direito à liberdade de expressão. A lamentar o fato de que a maioria daqueles que escreveram sobre o caso não leram o livro e enfatizaram apenas aquilo que seriam as reclamações de Roberto Carlos: seus casos amorosos, a morte de sua esposa, o acidente na infância. Isto deu ao público a falsa impressão de que o livro falava somente da vida pessoal do artista. Entretanto, o título “Roberto Carlos em detalhes” é muito mais abrangente. Faz referência também aos “detalhes” dos discos, das gravações, dos shows, do processo de composição, dos encontros, dos conflitos, dos movimentos musicais e da época de Roberto Carlos.

Tramita no congresso um projeto de lei, elaborado pelo então deputado Antonio Palocci e hoje tocado pela deputada Manuela Dávila que, em tese, daria segurança jurídica para as biografias não-autorizadas. Existe algum tipo de mobilização em favor dessa lei? Caso ela seja aprovada, você pretende colocar o livro “Roberto Carlos em Detalhes” novamente no mercado?

Sim, eu continuo na luta e caso seja aprovado o projeto da deputada Manuela Dávila vou reapresentar o livro, tentar adequá-lo à nova legislação.Considero este projeto digno do apoio de todas as pessoas que amam a leitura e não toleram mais ver livros proibidos e apreendidos no Brasil. A mudança do artigo 20 do Código Civil é mais do que necessária porque ele rompeu um equilíbrio que há na Constituição. Nesta o direito à liberdade de informação e o de privacidade se equivalem em termos de peso, um não prevalece sobre o outro. Eles são tratados como direitos iguais. Já o artigo 20 do Código Civil rompeu esse equilíbrio ao dar um peso maior ao direito de privacidade. Os advogados de Roberto Carlos, por exemplo, se agarraram nesse artigo 20 para obter a proibição do meu livro. E se valer para os outros o que valeu para Roberto, ninguém poderá mais contar a história do Brasil sem a expressa autorização de cada personagem.

Além de jornalista, você tem formação em história. Essa formação facilitou o seu trabalho na biografia? Curiosidade: você chegou a trabalhar em alguma redação?

Eu me formei em história na Universidade Federal Fluminense e em jornalismo na PUC-Rio, mas nunca trabalhei em redação. Em fichas de hotel sempre informo que sou professor, pois é isto o que exerço no meu dia a dia. O jornalismo eu pratico de forma independente na produção dos meus livros e em artigos que escrevo para jornais e revistas. Mas as duas faculdades foram fundamentais para os livros que escrevi. A formação de historiador, por exemplo, me ajuda na crítica aos documentos (quem os produziu? em que situação? com quais interesses?) e em sempre levar em conta os complexos processos de recriação do passado, das relações entre o lembrar e o esquecer, que marcam o funcionamento da memória.

O gênero biografia tem uma característica que é não ser exclusivo de nenhuma área do saber. Ela pode ser feita por psicólogos, historiadores, economistas e etc. No Brasil, via de regra, os seus autores são jornalistas. A que você atribui esse fenômeno?. Existe alguma distinção nas biografias escritas pelos jornalistas daquelas escritas por profissionais formados por outras áreas do conhecimento?

Acho que maioria das biografias é escrita por jornalistas porque eles trabalham mais diretamente com a escrita, com a produção de textos.O movimento do new journalism, por exemplo, contribuiu para que os jornalistas incorporassem elementos e técnicas próprios da literatura.No caso dos historiadores, predominou até meados dos anos 80 uma forte influência da historiografia marxista, que queria uma história voltada mais para o estudo das massas, das classes sociais. A biografia era então considerada um gênero menor por privilegiar os grandes homens, os grandes vultos da história. Felizmente, hoje há o entendimento de que não se pode pensar a sociedade sem levar em conta determinados indivíduos. Em diferentes tradições historiográficas é marcante agora o interesse pelo resgate de trajetórias singulares, em restaurar o papel dos indivíduos na construção dos laços sociais. As biografias escritas por jornalista são geralmente mais descritivas, sem muita contextualização ou análises. Já nas biografias escritas por historiadores, o resgate de trajetórias individuais normalmente é utilizado para iluminar questões ou contextos mais amplos. Como ensina Eric Hobsbawm, o acontecimento, o indivíduo, não são fins em si mesmos, mas constituem o meio de esclarecer alguma questão mais abrangente, que vai muito além da estória particular e seus personagens.

Na sua biografia, você chama o Roberto Carlos de mito. Além do difícil acesso ao cantor, quais outras dificuldades você encontrou durante o processo de pesquisa sobre a vida de alguém tão relevante no cenário artístico nacional?

A dificuldade maior foi de ordem econômica. Quando iniciei este trabalho de pesquisa, em 1990, ainda estava na faculdade e sabia que era mesmo um projeto de longo prazo. Eu estudava e trabalhava e tive que fazer a pesquisa nos intervalos entre uma função e outra. Depois me formei em História, comecei a dar aula, e como todo professor, trabalhava de manhã, à tarde e, às vezes, à noite. Entre uma escola e outra eu ia pesquisar na Biblioteca Nacional. As entrevistas também foram realizadas assim, com o agravante de que alguns personagens moravam em outros estados. Tive então que viajar nos fins de semana para Santa Catarina, São Paulo… Durante 13 anos essa pesquisa foi feita de forma autônoma, sem bolsa, sem nada. Em 2003, a Editora Planeta me chamou para publicar o livro. A partir daí tive um adiantamento mensal que tornou as coisas um pouco mais fáceis. Mas aí já estava na reta final da pesquisa e me concentrava basicamente na redação do livro.

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Fábulas políticas modernas

Ele odiava tanto o comunismo que nunca usava vermelho. Também nunca parava no farol vermelho. Perdeu sua carteirinha de habilitação. Gostava de dizer que sua coerência política era mais importante que as leis de trânsito.

Ela odiava tanto a direita e o militarismo que nunca usava o verde. E sempre acelerava antes do farol mudar para o verde. Também perdeu sua carteirinha de habilitação. Nunca pisava na grama. Também não comia nenhum tipo de hortaliças.

Os dois se conheceram pelo facebook. Brigaram loucamente, xingaram-se. Foram em passeatas separadas. Mas como Romeu e Julieta é uma história mais antiga que a política brasileira acabaram se apaixonando. Casaram. Tiveram dois filhos. Um casal de gêmeos. O menino é de direita e a menina de esquerda. Brigavam muito. Especialmente, quando tinha salada de alface com tomate no almoço. Os dois lados achavam provocação.

Foram felizes até a última eleição

Cinqüenta anos, este ano: um olhar sobre o golpe civil-militar de 1964

Castelo Branco observa o golpe em marcha?

Castelo Branco (à esquerda) aponta o golpe em marcha?

Os cinqüenta anos do golpe civil-militar de 1964, completados hoje, inundaram jornais, revistas, televisões, portais e livrarias. Praticamente todos os veículos de comunicação se debruçaram sobre o tema. Esse surto de interesse é ótimo. Quanto mais informação sobre a deposição de João Goulart, melhor. Este artigo é a minha contribuição para o debate. Resolvi fazer uma espécie de “guia” com os pontos que considero pétreos em relação ao 01 de abril de 1964. Ou seja, em vez de focar nos temas polêmicos ou que ainda precisam ser melhor esclarecidos, resolvi me dedicar ao que já está estabelecido entre os historiadores. Pelo menos, entre os historiadores sérios.

O primeiro ponto é relacionado a nomenclatura. O leitor deve ter reparado, na primeira linha deste texto, que eu chamei os eventos de 1964 de golpe civil-militar. É comum encontramos por aí apenas golpe militar. E faz diferença? Ao meu ver, sim. A explicação é simples: os militares não foram os únicos golpistas. É preciso fazer justiça com toda uma sociedade, que não usa quepe na cabeça nem veste uniforme verde oliva e, mesmo assim, contribuiu decisivamente para apear Jango do poder. E ajudou a sustentar a ditadura militar.

Os generais-ditadores, que se revezaram no poder a partir de 1964, contaram com grande apoio da burguesia da época. Até o pau de arara sabia que a Oban (Operação Bandeirantes), que torturou e matou centenas de pessoas em São Paulo, teve patrocínio de empresários. Alguns até assistiam as sessões de martírio. O regime começou a ruir quando os militares perderam esse sustentáculo, por uma série de razões que não cabe discutir neste texto. Em 1964, entretanto, esse apoio se espalhou por vários segmentos da sociedade.

Estou falando de praticamente toda a imprensa da época, que pediu e comemorou a deposição de Jango; estou falando dos políticos, com grande destaque para o incendiário Carlos Lacerda; estou falando das famigeradas Marchas da Família, com Deus pela Liberdade; estou falando das elites brasileiras, sempre muito temerosas com o chamado “perigo vermelho”; estou falando do Ipes (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais) e Ibad (Instituto Brasileiro de Ação Democrática), duas instituições civis que conspiraram, à luz do dia, financiando panfletos e candidatos da oposição. E, segundo muitos historiadores, sendo financiadas pela CIA.

E aqui chegamos ao segundo ponto essencial: a participação dos EUA no golpe civil-militar de 1964. Este é, aliás, um dos pontos mais bem documentados de toda essa trama – graças a política norte americana em relação a memória nacional, muito mais evoluída e transparente que a nossa. Basta uma rápida olhada nos documentos recentemente liberados pelos americanos para entender a dimensão da participação estaduniense. Além do financiamento da oposição por meio do Ipes-Ibad, a crise política era acompanhada com lupa pelo embaixador Lincoln Gordon, que não apenas informava Washington de cada novo acontecimento, como solicitou de seus compatriotas apoio armado para o golpe. Se por acaso João Goulart resistisse, uma frota naval estaria à disposição dos golpistas. Não foi preciso. Os fatos se precipitaram rapidamente. E o governo dos EUA foi o primeiro a reconhecer o novo regime ditatorial.

A explicação para tamanho interesse dos Estados Unidos está relacionada com o terceiro ponto essencial: a guerra fria. O mundo estava bipolar. Literalmente. Um dos polos era o capitalista, obviamente liderados pelo todo poderoso irmão do norte; o outro polo era o comunista, que tinha como guia a também muito poderosa União Soviética. Com esse contexo em mente, conseguimos compreender melhor os fatos. É preciso não esquecer que Cuba, sobre influência soviética, estava a poucos milhares de quilometros de Miami. E dando muita dor de cabeça para os EUA. A mera possibilidade do Brasil se transformar em uma Cuba de proporções continentais disparou todos os alarmes Ianques.

Algumas perguntas se impõem: as esquerdas brasileiras tinham todo esse poder ou era tudo paranóia? Jango daria um golpe comunista e levaria o Brasil para a órbita soviética? Vamos por partes. Primeiro, tentar responder essas questões exige que o autor deste artigo fuja um pouco do compromisso firmado no primeiro parágrafo. Ou seja: concentrar sua energia no que está estabelecido na historiografia. As perguntas acima fazem parte das muitas polêmicas que o golpe de 64 ainda suscita. Mas eu quero meter o meu bedelho. Serei conciso.

A paranóia é um elemento importantíssimo nessa história. Sim, a esquerda era ativa. Alguns dos seus militantes receberam treinamento em Cuba, especialmente depois do golpe, para combater a ditadura militar. Mas o próprio desenvolvimento dos fatos em 1964 mostra que Jango não tinha apoio total das esquerdas. O golpe aconteceu praticamente sem resistência alguma. Rápido, mas muito doloroso para o país. E aqui chegamos a segunda pergunta. Jango era um grande estancieiro. Nunca foi comunista. Ao contrário. Sua linhagem política era varguista, de quem foi, aliás, ministro do trabalho. Imaginar um grande proprietário de terras comandando uma revolução comunista exige uma imaginação de Julio Verne. Ou a paranóia de um espião da guerra fria.

Por ora, estes são os pontos que julgo importantes discutir sobre o golpe civil-militar de 1964. Este artigo não reúne, nem essa é a proposta, tudo o que é de relevante sobre o evento histórico que inaugurou a ditadura. É uma síntese, um resumo. As livrarias estão cheias de livros sobre o assunto. Recomendo, especialmente, a série de Elio Gaspari. São quatro livros ricos em informação e muito bem escritos. Os especiais sobre o golpe do G1 e da Folha também merecem ser conferidos com calma.

É preciso se informar muito e permanecer atento. Afinal, vivemos em um país onde um professor da faculdade de DIREITO da USP resolve comemorar o golpe em sala de aula; também temos no congresso um deputado federal, Jair Bolsonaro, que é ardoroso defensor do regime militar; onde uma parte pequena da sociedade foi às ruas para pedir a volta dos militares em uma Marcha, aparentemente, com deus. Para combater a desinformação, a intolerância e a mentira só com informação, tolerância e a busca incansável pela verdade. É o melhor caminho para tornar mais forte nossa adorável democracia.

 

 

 

 

 

Bizarrices do Brasil. (Ou quando um político é mais progressista do que nossa MPB)

A recente polêmica sobre biografias não-autorizadas tem algo inusitado e pouco comentado. Nesse assunto, um político consegue ter uma posição mais progressista que boa parte da nossa MPB. E o político em questão atende pelo nome de José Dirceu. Atenção, senhores! Estou apenas comparando posturas na questão das biografias não-autorizadas. Mensalão e assuntos derivados não estão em análise.

Recentemente, José Dirceu foi biografado por Otávio Cabral, repórter da revista Veja. Sem ler uma vírgula, posso afirmar que é um trabalho crítico ao biografado. Para dizer o mínimo.  A biografia, apesar dos muitos erros factuais encontrados nela, segue vendendo normalmente. Nenhuma ameaça de recolhimento dos livros ou processos judiciais. Ao jornal Folha de S.Paulo, embora afirmasse ser favorável a algum controle na publicação de biografias – posição muito semelhante ao do grupo Procure Saber -, ele também declarou: “Eu não tenho ânimo de impedir que ninguém escreva, faça filmes sobre mim. Se tem uma vida que é pública no Brasil, é a minha. Não tenho medo de que falem sobre mim. Também não tenho essa preocupação financeira, porque eu não preciso de dinheiro”

Segundo consta, Dirceu também está sendo biografado por Fernando Morais. Por tudo o que conheço desse escritor, ouso afirmar que vai ser uma biografia simpática ao petista. Para dizer o mínimo. Mas faz parte do jogo. Cabe ao leitor, formar ou deformar sua opinião a partir das informações recebidas por fontes diferentes. O nome do jogo aqui é liberdade de expressão, mas também atende pelo nome de democracia. Simples assim.

Enquanto isso, nossa querida MPB segue manchando suas admiráveis biografias. Hoje, Chico Buarque publicou um artigo melancólico em O Globo. Resumindo, ele defende restrições a biografias não-autorizadas citando pequenos erros encontrados em algumas delas ou exemplos de mau jornalismo. Em primeiro lugar, perfeição e unanimidade não existe; um erro encontrado em uma edição pode ser corrigido na próxima. A lei, do jeito que está instituída, acaba gerando uma censura prévia que impede as biografias no nascedouro. Fica impossível até mesmo reclamar dos defeitos. E o melhor remédio que conheço contra o mau jornalismo é o bom jornalismo.

O Brasil não é feito para amadores. Aqui, artistas que deveriam amar e zelar pela liberdade de expressão – como um filho querido ou o ar que respiram-, pois dependem dela para exercer o seu ofício, querem impor um tipo de censura prévia que não existe em nenhuma outra democracia. Esses mesmos artistas, quem diria, poderiam aprender algumas lições práticas com um político de passado conturbado, que, em tese, teria mais razões do que eles para tentar cercear uma biografia. São bizarrices que só acontecem no Brasil.

 

 

 

 

Roberto Censor

A capa do livro que irritou Roberto Carlos

A capa do livro que irritou Roberto Carlos

Karl Marx, o grande intelectual comunista, dizia que a história acontece duas vezes: a primeira como tragédia e a segunda como farsa. Sem ter nada de marxista – muito pelo contrário -,  o cantor Roberto Carlos acaba dando razão ao alemão do século XVIII. Novamente, o “Rei” busca a justiça para interditar uma obra que ousa citá-lo sem autorização. E não foi apenas duas vezes. Segundo a minha contabilidade, é a quinta vez que a trágica farsa se repete. Agora, o livro que despertou o censor que existe em sua personalidade, é uma tese de mestrado sobre a cultura durante a jovem guarda. Antes de falar do episódio atual, cabe uma explicação.

Em 2011, o meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) foi justamente sobre o processo que o cantor moveu contra o jornalista e historiador Paulo Cesar de Araújo, que culmiaria com a retirada de circulação da biografia “Roberto Carlos em Detalhes”. Por isso, esse assunto me toca de maneira especial. Quando o trabalho de Araújo foi lançado, em dezembro de 2006, comprei- o para presentear minha mãe, fã desde sempre do intérprete de “Eu sou fan do Monoquini”. Foi a minha sorte. Cinco meses depois, um acordo judicial obrigou a editora a entregar ao cantor os cerca de onze mil exemplares da biografia que estava em seus estoques, além daqueles que ainda estivessem nos pontos de venda.

É opinião quase unânime de todos que leram o livro – incluindo aí minha progenitora -, que a biografia de Paulo Cesar nada tem de ofensiva. Muito pelo contrário. É uma obra francamente favorável ao cantor que exalta sua vida e obra por mais de quinhentas páginas. O próprio autor confessa logo no começo do texto ser um fã do intérprete de “Minha tia”, e só sendo muito apaixonado pelo artista para trabalhar no projeto durante 15 anos, entrevistando mais de duzentas pessoas. Só não conseguiu entrevistar pra valer o personagem principal do livro e  foi justamente ele que leu e não gostou.

E, como afirmei na abertura deste artigo, não foi a primeira vez. Façamos um histórico resumido da relação do intérprete de “Noite de terror” com a censura. Todos os episódios aqui elencados terminaram com a vitória de Roberto Carlos. O primeiro caso aconteceu em 1979 quando um ex mordomo e procurador chamado Nicholas Mariano escreveu um pequeno livro intitulado “O Rei e eu” que descreveria algumas intimidades do intérprete de “História de um homem mau”; alguns anos mais tarde, na década de 80, o futuro biógrafo Ruy Castro queria entrevistar Roberto Carlos na revista Playboy. Diante de sucessivas negativas, Ruy mudou de estratégia. Resolveu escrever uma reportagem sobre a alcova do intérprete de “Brucutu” . O resultado foi um processo por injúria que quase acabou na prisão do jornalista. Por fim (?!), em 1993 o inesqucível tablóoide Notícias Populares resolveu elaborar uma série de reportagens sobre a infância do cantor de “Pega ladrão” . Mais uma vez, um acordo judicial beneficiou o artista e interrompeu a série no começo.

Voltemos nossa atenção para a atualidade. Nesta semana, os jornais informam que outro livro despertou o lado censor de Roberto Carlos. Dessa vez trata-se de uma tese de mestrado intitulada  “Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude”, de Maíra Zimmermann. O que poderia tê-lo incomodado tanto? O próprio advogado do cantor Marco Antonio Campos deu explicações diferentes aos jornais. Na Folha, o problema seria a ilustração de capa da obra: “Fazer aquela caricatura de forma desautorizada viola os direitos de imagem do Roberto. Não estamos tentando proibir a circulação do livro, não temos nenhuma objeção, nenhuma intenção censória quanto ao conteúdo do livro.” Já ao Estadão, confrontado com a notificação judicial  que, segundo o jornal, é clara em exigir a retirada da obra do mercado, Campos disse: “O que causou a oposição de Roberto ao livro foi o fato de a autora não ter pedido autorização para publicá-lo. Mas ele (Roberto Carlos) não pediu a retirada do livro.” Como o processo está no começo – e com a repercussão negativa  de mais uma investida censória do intérprete de “O feio” -, é bem possível que, dessa vez, o final seja feliz.

É necessário fazer justiça: Roberto Carlos não é o único que buscou o judiciário com a intenção de retirar uma obra do mercado. O próprio Ruy Castro quase viu sua biografia “Estrela solitária” ser retirada do mercado a pedidos da famíla de Garrincha. O jornalista Fernando Morais teve o seu livro “Na toca dos leões” proibido pelo deputado Ronaldo Caiado. O político não gostou de uma frase que o autor atribui a ele. A família de Raul Seixas conseguiu a proeza de proibir uma biografia ANTES mesmo do lançamento. E existem muitos outros exemplos.  O que permite que os episódios se sucedam com essa frequencia? Uma bizarrice jurídica chamada artigo 20 do código civil. Eis a letra da lei:

Art 20 – Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama e a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais. 

Parágrafo único. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes e os descendentes.

Se levarmos a ferro e fogo o que está disposto acima, até mesmo livros de história poderiam ser proíbidos. Um parente distante de D.Pedro I, por exemplo, poderia ficar incomodado com os historiadores que retratam o seu Ta-ta-ta-ta-ta-taravô como um devasso incorrigível. O artigo 20 dará o amparo jurídico necessário para o processo.

Mas existe uma luz piscando no fim deste túnel. No começo deste mês, o deputado Newton Lima (PT – SP) apresentou uma proposta na Comissão de Constituição e Justiça que acaba com a exigência de autorização para a elaboração de trabalhos biográficos. Bastava que nenhum deputado apresentasse recurso para o projeto ser votado no senado, sem a necessidade de passar pela Câmara. Entretanto, a luz se apagou e o deputado Marcos Rogério (PDT RO) apresentou o recurso. A justificativa do político é uma pérola, entretanto merece ser analisada com atenção: “Imagine que um adversário seu resolva fazer uma biografia para te atacar ou até mesmo que um aliado resolva te promover, isso não vai poder ser considerada propaganda eleitoral antecipada. Então, isso tem que ser discutido”.

A preocupação clara do político é que, ao liberar as biografias, jornalistas possam trabalhar com liberdade justamente tendo os nossos políticos como personagens principais. E, como as biografias dos nossos representantes são, via de regra, mais sujas do que pau de galinheiro, um projeto como esse pode se voltar contra os nossos parlamentares. Resta torcer para que uma lufada de sensatez se apodere dos nossos deputados e eles possam votar esse projeto rapidamente. Enquanto isso, o espectro de Karl Marx continuará rondando a cultura nacional…

Uma ode ao Estado laico. Ou: a fé que move montanhas (de votos)

Tucano de fé.

Basta ser ano de eleição para a procissão se repetir. O candidato, não importa o partido, faz um périplo por todas os credos; comunga com o padre, celebra um culto com o pastor evangélico; recebe um passe na centro espírita e, de quebra, dá uma passadinha no terreiro de candomblé só pra garantir. Curiosamente, essa fé tremenda só acontece em tempos de eleição. O fervor religioso coincide com o calendário eleitoral.

Antes de mais nada, quero deixar claro que respeito todos os tipos de fé. Se o sujeito acredita no Mickey Mouse, por mim, tudo bem. Pessoalmente, tenho uma relação conflituosa com a fé que não cabe dissertar por ora. O importante é que a constituição brasileira- desde a proclamação da república em 1889 até a nossa atual carta de 1988 -, fez deste um país laico. Isso significa, primeiramente, que o Estado não tem nenhuma religião oficial. E, por tabela, a liberdade religiosa é garantida para todos os cidadãos – incluindo aí a liberdade de não ter religião.

Lindo, não? Na letra da lei, é uma beleza. Na prática, porém, o buraco é um pouco mais embaixo. A demagogia não está apenas na romaria dos políticos em busca de votos. O horário eleitoral gratuito traz sempre vários gaiatos que usam o nome de Deus para conseguir angariar eleitores. E mais um rombo é aberto no muro que separa o Estado da religião.

Petista de fé

A última eleição presidencial foi exemplar em mostrar o que acontece quando essa fronteira é desrespeitada. O candidato José Serra,que de repente demonstrou um fervor cristão insuspeito, trouxe à tona a questão do aborto e fez uma das campanhas mais sórdidas dos últimos tempos. Por ser uma questão polêmica por natureza, discuti-la no período eleitoral, momento em que os corações e mentes estão radicalizados é, para dizer o mínimo, um despropósito.

Este é um assunto para ser tratado com o máximo de serenidade. É claro que os grupos religiosos têm todo o direito de se opôr ao aborto e devem ser ouvidos quando o tema for debatido seriamente no congresso nacional – assim como os grupos favoráveis também devem ter voz. Faz parte do jogo democrático. Vamos seguir com o nosso exemplo utópico. Depois de todo o debate com a sociedade, com todos os grupos interessados, a decisão dos políticos foi favorável a regulamentação do aborto. O Estado laico garante que a decisão deva ser respeitada, por mais que você, por princípios da sua religião ou não, tenha todas as razões para ser contra.

Pessoalmente, acho que a constituição brasileira, ao permitir o aborto em casos de estupro e de crianças anencéfas, como decidiu recentemente o STF, trata do assunto com bastante serenidade. De qualquer maneira, este não é um texto sobre o aborto e, sim, sobre as fronteiras que separam a religião do Estado. Retornemos o fio da meada

No primeiro parágrafo, comentei do périplo que os políticos fazem – de todos os partidos, vale repetir -, em todas as religiões. É uma das poucas coisas ecumênicas em uma corrida eleitoral. É óbvio que o interesse é muito mais em angariar votos do que em salvar a alma – até porque algumas estão irremediavelmente perdidas. Os pastores/padres aproveitam para colocar na mesa as suas “exigências” e a dos seus fiéis. O político, muito sério e contrito, concorda com tudo. É preciso ter muita fé para acreditar nesse cerimonial hipócrita.

Tenho muita curiosidade em saber o que aconteceria com um político que se declarasse abertamente ateu ou agnóstico. Na verdade, não é preciso grande imaginação. Na melhor das hipóteses, receberia um pequeno punhado de votos que não o elegeria para síndico do seu prédio; no cenário mais assustador, seria queimado em praça pública, feito uma Joana D’arc do século XXI. Pequenos exageros à parte, gostaria de entender essa necessidade que o eleitor tem de que o seu candidato tenha alguma religião. Até hoje, todos os políticos eleitos foram, partindo-se do pressuposto que eles tenham falado a verdade, homens muito tementes a Deus; o Demóstenes Torres, por exemplo, anunciou, em depoimento a uma constituição de ética que investiga os seus delitos, ser um carola…

Não estou querendo dizer, com isso, que um político ateu ou agnóstico seria automaticamente honesto e bom caráter. Seria uma conclusão absolutamente insana.  O mundo é muito mais complexo e cheio de nuances. No meu mundo ideal, a fé de um político – ou a ausência dela -, seria apenas mais um componente da personalidade do sujeito para ser julgado pelo eleitor.

Não quero esgotar esse tema com esse artigo. Ele é infindável. Hoje, por exemplo, a Folha de S. Paulo traz uma matéria falando da raiva que gerou na bancada evangélica, uma minuta de um decreto em que o governo Dilma quer proibir o aluguel de horários na TV Aberta. O raciocínio é simples. A televisão é uma concessão pública, pertencente, portanto, ao Estado. Ao alugar o horário, as televisões estariam lucrando com um bem que não pertence a elas. A bancada evangélica, claro, chiou diante dessa ameaça e alegou – vejam vocês! -, que seria uma atentado a liberdade religiosa.

E mais um rombo é aberto no muro que separa o Estado da religião.

Para quem se interessou pelo tema, recomendo que clique aqui para ler um texto bem interessante do Tulio Vianna, publicado na Revista Fórum.

Carta aberta a Vladimir Herzog

São Paulo, 26 de novembro de 2010

Caro Vlado,

Resolvi escrever esta carta aberta para você. Eu também sou  jornalista e acho que a sua vida, e as circunstâncias de sua morte, nunca devem ser esquecidas. Elas trazem lições fundamentais para toda a sociedade. Para quem pretende se aventurar no jornalismo e até para quem não tem o hábito de ler jornais e revistas. O  que aconteceu contigo transcende a categoria profissional. E por uma razão muito simples: você é o exemplo maior das consequências nefastas da tortura perpetrada por um regime ditatorial.

E pensar que naquele fatídico 25 de outubro de 1975 você, certo que não devia nada para ninguém, se apresentou espontaneamente para os seus carrascos. E não havia mesmo razão para se preocupar. Afinal de contas sua ficha era limpa. Você foi morto por suas idéias, por fazer oposição a um regime que matava e torturava.

Um fator complicador era o seu cargo de diretor de jornalismo da TV Cultura. Isso irritou muito a linha dura, Vlado. A tua morte serviu de mensagem do submundo dos porões aos generais que mandavam no país, e que iniciaram o processo de abertura “lenta, gradual e segura”. O recado foi: “Nós estamos vivos e não queremos largar o osso” .

Te torturaram, Vlado. Alguns dos teus amigos, que também foram presos e torturados, ouviram os seus gritos.  Os assassinos ligaram o rádio bem alto, mas não pararam com o suplício. A morte foi, de certa forma, um alívio diante daquela selvageria. E então começou o teatro e uma reviravolta nesse drama.

Os seus assassinos, certos que estavam sendo muito inteligentes, pegaram o teu corpo e iniciaram uma simulação de suicídio. Amarraram um cinto no seu pescoço – vestimenta que não fazia parte do uniforme dos presos! -, e a outra ponta foi presa nas grades de ferro da janela. Colocaram-no de joelhos e, por mais insólito que possa parecer hoje, tiraram uma foto.

Bendita foto!

Sim, bendita foto, Vlado! Essa imagem escancara, como poucas na história da fotografia, a truculência de uma ditadura e mais do que isso: a certeza da impunidade. Qualquer pessoa de inteligência média saca rapidamente que o ambiente foi forjado. Na verdade, não precisa nem ser muito inteligente né?E a mistificação não terminou aí: chamaram um médico legista amigo do aparelho repressivo, que chama-se ironicamente Harry Shibata, e este sujeito assinou o laudo pericial sem nem ver o teu corpo…

Mas esta fantasia toda não adiantou de nada. A sociedade não aguentava mais tanta truculência, tanto medo; as incertezas de viver no sufoco. No dia 31 de outubro de 1975, houve uma missa ecumênica em sua memória. O marco inicial de uma longa estrada que culminaria no fim do regime militar em 1985.  É bom deixar registrado que muitas pessoas inocentes ainda iriam morrer. No ano seguinte ao teu assassinato, o operário Manoel Fiel Filho também foi morto em circunstâncias muito parecidas com as suas. E no mesmo DOI-CODI.

É possível tirar algumas lições desse episódio. Para mim, uma das mais importantes é que sempre devemos enfrentar as adversidades com coragem. Não podemos ter medo de denunciar o que está errado; não podemos ter medo de expressar nossas ideias, mesmo que elas contrariem interesses maiores. Esse ainda é um grande problema do jornalismo brasileiro, Vlado.  Aqui entre nós, devo te confessar que algumas vezes tenho receio das consequências de algumas coisas que escrevo. Mas então lembro do que sucedeu contigo, lembro da coragem de outros colegas nossos e respiro fundo. É um esforço que vale a pena, certo? Muito obrigado pela atenção e por seu exemplo.

Sem mais,

Marcelo Martins.

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Comentário: a crônica  foi escrita para a disciplina de Técnicas de documentário. O filme produzido nela não foi lá essas coisas, mas o texto eu acho que ficou aceitável. Eu não nasci para o audiovisual mesmo…

Balanço do 2º turno – uma nota naúfraga

O segundo turno começou e já está quase acabando e eu nem comentei ainda o resultado do primeiro turno que teve a eleição do palhaço Tiririca por incríveis  – porém críveis -, 1 milhão 353 mil e 820 votos.  Ganhou, mas pode não levar pois os promotores ainda desconfiam que Tiririca é analfabeto. É aquela história de fechar a porteira depois que a boiada fugiu…

Eu tinha planejado um texto mais elaborado sobre esta campanha, porém, francamente, o (baixo) nível, as miudezas da disputa eleitoral – quantas bolinhas acertaram a careca do José Serra mesmo? – e quetais me desanimaram profundamente. Acompanho o noticiário político quase como um naúfrago; levado pelas ondas do oceano, sem grandes esperanças de navegar em mares calmos nos próximos tempos.

É só o que me ocorre escrever.

A bancada dos toscos (Ou: Pior que tá, pode ficar)

Vota no abestado, vota...

Tiririca, Simony, Ronaldo Esper, Kiko, Leandro, Maguila, Frank Aguiar, Marcelinho Carioca, Dinei, Juca Chaves, Mulher Pêra, Aguinaldo Timóteo, Romário, Tati Quebra Barraco, Netinho, o filho do Raul Gil, o marido da Mara Maravilha… este é o elenco de A Fazenda 3? Não, mas bem que poderia ser. Na verdade, essas figuras acima estão em busca de um cargo público nas eleições deste ano.

Este fenômeno, entretanto, não é recente. O próprio Aguinaldo Timóteo, que busca uma vaga para o Congresso Nacional usando como programa de governo sua amizade com Clodovil (?!!!!),  é um veterano nessa, digamos, carreira. O que parece ser novidade é a quantidade e, principalmente, a qualidade dos candidatos. Para pior, claro.

(Parêntesis: se tem uma propaganda que me irrita profundamente é a do marido da Mara Maravilha. No horário eleitoral, o sujeito fica calado deixando sua campanha aos cuidados de sua mulher. Quando ela fala, diz que se deve votar no seu esposo por ele ser um “servo de Deus”. Para início de conversa, o Estado brasileiro é laico, ou seja, o Brasil não tem nenhuma religião oficial. Depois, essa mistura de política com religião nunca deu muito certo. É a junção de uma escolha absolutamente particular – ter ou não ter uma fé religiosa -, com algo que é de interesse público, o processo eleitoral. Um completo absurdo. E o que dizer de um deputado que tem como mote de campanha a valorização do evangelho? Melhor fechar o parêntesis e voltar para nossa prosa)

Apesar dos pesares, é bom pensar um pouco antes de arremessar o tomate podre neles. Tiririca e companhia estão apenas usando de sua popularidade, em alguns casos bastante duvidosa, para conseguir a sua bocada dos cofres públicos. O raciocínio pode parecer cínico, mas ele só existe porque em outras eleições alguns desses candidatos foram eleitos com uma grande quantidade de votos. Os eleitores têm uma grande parcela de culpa nesse cartório.

Contudo, os grandes culpados por esse descalabro são os partidos políticos. Afinal, segundo a lei brasileira, só através deles alguém pode se candidatar numa eleição. E o cálculo político por trás dessa iniciativa é sórdido. Primeiro, essas celebridades são chamadas “puxadores de votos”, em outras palavras, sua função dentro do processo eleitoral é usar a sua popularidade para receber o maior número de sufrágios possível.

Para tanto, recebem números de fácil memorização. O Tiririca, por exemplo, é 2222 (pode anotar, se quiser…) O motivo? Simples. Graças ao bisonho quociente eleitoral, quanto mais votos um partido político receber mais chances de eleger deputados ele tem. E, caso tenha se entusiasmado e anotado o número do palhaço, saiba que as chances de você ajudar a eleger um mensaleiro é muito grande. É só reparar nos companheiros de partido de Tiririca…

E a pouca vergonha continua depois da eleição. Essas (pseudo) celebridades têm, com poucas exceções, um nível baixíssimo de cultura e de ensino. Não existe nessa afirmação nenhum intuito de diminui-los, é apenas uma constatação que torna ainda mais calhorda a atitude dos partidos políticos. Para você ter uma idéia, clique aqui e veja uma entrevista inacreditável com o Tiririca publicada na Folha.com. Ela fala por si só.

A primeira conseqüência desse baixo nível cultural é simples de entender: sem nenhuma noção sobre política ou sobre o funcionamento das casas legislativas, essas personalidades viram verdadeiros mísseis teleguiados nas mãos das raposas velhas da política, fantoches que serão utilizados para fazer valer os seus interesses. Sem falar que o debate público que, via de regra, não é lá muito produtivo, fica ainda mais medíocre.

Existe alguma solução para esse drama? O primeiro caminho mais óbvio, que seria simplesmente proibir a candidatura dessa fauna, me parece pouco democrático. Nossa constituição garante que todos podem votar e se candidatar e, apesar de tudo, essa ainda é uma das maravilhas da democracia.

Só existe uma maneira para remediar essa solução e ela está em você, leitor/eleitor. Sim, em você mesmo. Na sua consciência. Na hora de votar em um candidato tosco, pense duas vezes. Só quando essas figuras começarem a não conseguir mais se eleger é que os partidos políticos – os verdadeiros vilões desse dramalhão-, vão se tocar desse absurdo. Esse é um sonho utópico, sei bem disso. Talvez, só no longo prazo o brasileiro vai se tocar que não deve fazer piada com o seu voto.

Por enquanto, proponho uma brincadeira: vamos fazer um bolão para ver quantos e quais dos candidatos toscos elencados no primeiro parágrafo vão se eleger no dia 2 de outubro. Minhas apostas são: Tiririca, Ronaldo Esper, um dos KLB’s, não importa qual, Frank Aguiar, Aguinaldo Timóteo Netinho e Romário. Com a apuração encerrada, o Idéias e etc divulgará o resultado da brincadeira. Se nenhum deles se eleger, nós ganharemos um congresso um pouco menos esculhambado que o habitual; se eles se elegerem, nós vamos ganhar uma TV Câmara bem mais divertida que o costumeiro. Façam suas apostas!

Entidade surge para confrontar grande mídia

Altercom é fundada por sessenta empresários da imprensa alternativa em São Paulo. Associação reivindica divisão igualitária da verba pública

Altercom. Esta é a sigla da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação, entidade fundada em São Paulo, no dia 27 de fevereiro de 2010. A organização reúne sessenta empresários donos de jornais, revistas, editoras, sites e produtoras de vídeo da chamada imprensa alternativa.

O projeto ainda é embrionário, mas já tem objetivos bem definidos. Segundo Eduardo Guimarães, ativista político e um dos sócios-fundadores da Altercom, “a ideia é a de uma organização que seja o contraponto de outras da grande mídia, tal como Abert [Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão] e ANJ [Associação Nacional de Jornais] só que dando vez e voz à mídia dita alternativa”, explica.

A principal reivindicação da entidade está relacionada com a divisão das verbas públicas oriundas da propaganda do governo que, de modo geral, fica concentrada na grande mídia. Sem esse dinheiro, parte das publicações não conseguem sobreviver, pois os anúncios da iniciativa privada quase inexistem nesse tipo de meio.

Para Hamilton Octávio de Souza, editor-chefe da revista Caros Amigos, um dos principais veículos desse segmento, a distribuição igualitária da verba torna o jornalismo mais democrático. “Por que as verbas públicas vão para a TV Globo e por que não vão para os veículos pequenos? A preocupação principal não é a orientação ideológica, o importante é fazer pressão para que você consiga ampliar a participação democrática dos meios, que eles possam sobreviver e possam ter uma atuação”, garante.

Ainda segundo Hamilton Octávio, a linha ideológica das publicações, que fazem parte da Altercom, foi um dos pontos discutidos nas reuniões sobre a entidade. Existiam dois pontos de vista distintos: para o primeiro, apenas órgãos com uma postura muito clara de esquerda poderia entrar. O segundo defendia que não deveria existir discriminação ideológica. Essa última visão ganhou o debate. “No grupo tem alguns veículos que não são de esquerda e não defendem o socialismo. Mas são veículos pequenos e são contra o monopólio da grande imprensa”, diz Octávio.

A discussão acima permite levantar uma questão importante: quais são as características de um meio de comunicação para ser considerado imprensa alternativa? Para o professor da USP (Universidade de São Paulo) Bernardo Kucinski, autor do livro “Jornalistas e Revolucionários – Nos tempos da imprensa alternativa”, que é resultado do seu doutorado sobre a atuação desse tipo de publicação durante a ditadura militar de 1964, as características mudam dependendo do período estudado. “Em cada tempo é uma definição. Mesmo assim, em termos gerais, pode-se dizer que uma publicação é alternativa quando seu conteúdo se contrapõe à ideologia e aos valores dominantes na grande mídia”, analisa Kucinski.

A revista Caros Amigos é um dos exemplos mais duradouros de imprensa alternativa no Brasil. Foi fundada em abril de 1997, pelo jornalista Sérgio de Sousa, que passou por várias dessas publicações durante o regime militar. Para Octávio, a revista surgiu com a intenção de se contrapor ao neoliberalismo. “Você estava em um momento em que o pensamento único imperava em todos os ambientes. A Caros começa a reunir pessoas que querem escrever com total liberdade, podendo criticar e refletir sobre essa situação”, garante.

A revista pode ser dividida em dois blocos: o primeiro é formado pelos colaboradores que vão do senador Eduardo Suplicy ao ex-presidente de Cuba Fidel Castro. O segundo é composto das entrevistas e reportagens produzidas pela redação. Quando assumiu o cargo de editor, há um ano, Hamilton Octávio resolveu privilegiar esse último segmento. “O leitor se cansa dos colaboradores e eles acabam sendo muito repetitivos. Você já sabe o que cada um vai escrever. Como é que você chama o leitor para a revista? Pelos artigos dos colaboradores é muito pouco, você tem que chamar pelas reportagens e entrevistas.”

Juntando assinantes e bancas de jornal, Caros Amigos vende 20 mil exemplares por mês no Brasil todo. Outra fonte de renda, a captação de anúncios, é bastante irregular. “Tem edições que têm oito, outras têm seis anúncios pagos e outras que não têm nenhum anúncio. Na média do ano, temos seis páginas de anúncios por edição”, contabiliza. É esse dinheiro que permite gerar algum superávit para saldar a dívida com bancos e gráficas. As dificuldades não impedem o editor de exaltar a qualidade da revista. “Nós sabemos que o que estamos fazendo tem um sentido político relevante. É um material sério, honesto, importante para o conhecimento da sociedade brasileira”, finaliza.

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Comentário: A reportagem acima foi escrita para a disciplina de jornal laboratório e, dentro de um semestre complicado em termos de trabalho,  foi uma das melhores coisas que fiz. O texto da matéria é praticamente o mesmo que eu entreguei para os professores, a única mudança está no verbo usado no título. Na versão original, optei por “contrapor”, mas tantos amigos, como professores acharam essa solução fraca. E eu concordei com eles. Existem outros pequenos defeitos na matéria acima, em especial no lead que poderia ser mais forte – ter “news” como diria o meu amigo Eduardo Vasconcelos. Mas estamos na faculdade para isso mesmo, né? Aprender, acertar, errar, crescer nessa profissão complicada que é o jornalismo. Em tempo: uma das coisas mais batutas dessa reportagem foi conhecer a redação da Caros Amigos. Ela não é nem sombra do que já foi um dia, porém a conversa com os seus atuais responsáveis foi bem bacana.