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O lado do biógrafo

pcdearaujoOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam nesta quarta-feira o julgamento da lei das biografias. É uma das votações mais importantes do ano. Em jogo, está a possibilidade da existência das biografias não-autorizadas sem a ingerência de biografados ou herdeiros. Nada pode ser mais relevante para a cultura nacional. Em 2011, o editor deste blog escreveu um trabalho de conclusão de curso (TCC) sobre o assunto e teve a possibilidade de entrevistar, por e-mail, um dos personagens mais importantes deste drama: o biógrafo Paulo Cesar de Araújo que teve sua biografia “Roberto Carlos em detalhes” censurada por seu biografado. Na entrevista que segue, temos uma síntese preciosa do seu lado da história que, de forma mais elaborada, você pode encontrar no livro  “O réu e o rei” livro de Araújo que, miraculosamente, não foi censurado por Roberto – aliás, uma obra de leitura indispensável. Esperamos que os ministros do STF  tenham bom senso. Segue a entrevista na íntegra. Ela foi realizada no dia 02/08/2011

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No começo do seu livro, você narra uma entrevista que fez com o cantor Roberto Carlos juntamente com outro jornalista. Você chegou a comentar do seu interesse em biografá-lo? Como foi essa conversa com o cantor?

Esta entrevista foi para o Jornal do Brasil, onde meu amigo trabalhava. Na época eu ainda não sabia que tipo de livro iria escrever, não tinha editora, não tinha nada. Estava apenas pesquisando sobre Roberto Carlos e a música brasileira. Comentei então com Roberto sobre este meu interesse e narrei aquele episódio do show que ele fez na minha cidade, em 1973, quando eu era criança. Roberto Carlos foi muito simpático e prometeu que depois também me daria uma entrevista exclusiva – o que, infelizmente, nunca aconteceu.

Em 1979, o Roberto Carlos tirou de circulação o livro “O Rei e eu” de autoria de Nichollas Mariano, seu ex-mordomo. Você não cita esse livro em sua biografia. Você chegou a ler essa obra? Se sim, qual a sua opinião sobre o trabalho?

Não citei este livro porque antes de encontrá-lo em um sebo eu já havia entrevistado Nichollas Mariano, que me contou aquelas mesmas histórias e outras que ele não colocou no livro. Neste livro o autor apenas relata a intimidade de sua relação com Roberto Carlos. É um livro de memórias, de poucas páginas, não tem nenhuma pesquisa, análise ou revelações bombásticas. Foi absurda a sua proibição.

Analisando a história do Roberto, percebemos que ele tem um histórico complicado envolvendo a censura. Além do episódio comentado acima, em 1983, segundo o seu próprio relato na biografia, o cantor processou a revista Status por uma matéria sobre a sua vida sexual. No ano de 1993, o cantor conseguiu, na justiça, a suspensão de uma série de reportagens do jornal Notícias Populares sobre sua infância. Esse histórico alguma vez o preocupou?

Não me preocupei com isto, pois sabia que estava fazendo um trabalho de pesquisa histórica, entrevistando músicos, radialistas, produtores, vasculhando jornais, revistas, discos e outros documentos. Mais que uma biografia, eu produzia uma história da moderna música brasileira, tendo Roberto Carlos como fio condutor. Além de passagens da vida pessoal do artista, falaria da era do rádio, da bossa nova, do tropicalismo, da jovem guarda, dos festivais da canção, da ditadura militar… Acreditava na possibilidade de Roberto Carlos perceber que o livro é, na verdade, um grande tributo à sua trajetória na música popular brasileira. Ressalta-se que Roberto Carlos já foi tema de outros livros como “Roberto Carlos: esta é a nossa canção” de Ayrton Mugnaini Jr e “Como dois e dois são cinco”, de Pedro Alexandre Sanches, que não tiveram nenhum problema na justiça.

No dia 27/04/2007 foi celebrado um “termo de conciliação” que pôs fim ao processo movido pelo cantor. Você estava presente durante essa sessão? Se a resposta for afirmativa, você poderia relatar como foi ficar frente a frente com o Roberto?Ele chegou a comentar as razões que o levaram a mover o processo? Não foi tentada nenhuma solução alternativa que evitasse o desfecho final?

Ficamos frente a frente ao longo das cinco horas de audiência. Eu fui enfático nas minhas posições, ele também. Roberto expressou na audiência que é o dono da sua própria história e que esta só deveria ser escrita quando e como ele quisesse. Os advogados também reclamaram de invasão de privacidade e do uso da imagem de Roberto sem autorização. Enfim, reclamaram das mesmas coisas citadas no processo. Eu tentei uma solução alternativa, afinal, aquela era uma audiência de conciliação. Propus fazer uma revisão do livro, tirando alguns trechos que ele considerava invasivos. Eu sabia que isto representava menos de 1% do conteúdo da obra. Propus também ceder os direitos autorais, não queria receber mais nenhum centavo pelo livro, mas que a obra continuasse circulando livremente. Porém, Roberto Carlos não aceitou. Ele quis proibir todos os capítulos, todas as páginas, todas as frases, tudo.

Por tudo que eu já li sobre o episódio, fiquei com a impressão que a editora Planeta não fez muito esforço para defender a biografia nos tribunais. Esse foi, aliás, o comentário em muitas reportagens publicadas no período. Essa impressão procede? Depois de cinco anos, qual a sua análise sobre o comportamento da editora?

É unânime que foi lamentável a postura da Editora Planeta. Ela devia ter defendido o autor e o livro e levado esta briga adiante. Isto teria sido bom para a imagem da própria editora, que honraria seu nome. Mas, infelizmente, ela optou por uma solução imediatista, mais cômoda e barata. Quiseram simplesmente se livrar do problema.

Qual a sua opinião sobre o comportamento da imprensa durante o episódio? As matérias foram equilibradas?

Considerando-se que Roberto Carlos é uma instituição nacional, o comportamento da imprensa foi bom, pois houve uma ênfase na defesa do direito à liberdade de expressão. A lamentar o fato de que a maioria daqueles que escreveram sobre o caso não leram o livro e enfatizaram apenas aquilo que seriam as reclamações de Roberto Carlos: seus casos amorosos, a morte de sua esposa, o acidente na infância. Isto deu ao público a falsa impressão de que o livro falava somente da vida pessoal do artista. Entretanto, o título “Roberto Carlos em detalhes” é muito mais abrangente. Faz referência também aos “detalhes” dos discos, das gravações, dos shows, do processo de composição, dos encontros, dos conflitos, dos movimentos musicais e da época de Roberto Carlos.

Tramita no congresso um projeto de lei, elaborado pelo então deputado Antonio Palocci e hoje tocado pela deputada Manuela Dávila que, em tese, daria segurança jurídica para as biografias não-autorizadas. Existe algum tipo de mobilização em favor dessa lei? Caso ela seja aprovada, você pretende colocar o livro “Roberto Carlos em Detalhes” novamente no mercado?

Sim, eu continuo na luta e caso seja aprovado o projeto da deputada Manuela Dávila vou reapresentar o livro, tentar adequá-lo à nova legislação.Considero este projeto digno do apoio de todas as pessoas que amam a leitura e não toleram mais ver livros proibidos e apreendidos no Brasil. A mudança do artigo 20 do Código Civil é mais do que necessária porque ele rompeu um equilíbrio que há na Constituição. Nesta o direito à liberdade de informação e o de privacidade se equivalem em termos de peso, um não prevalece sobre o outro. Eles são tratados como direitos iguais. Já o artigo 20 do Código Civil rompeu esse equilíbrio ao dar um peso maior ao direito de privacidade. Os advogados de Roberto Carlos, por exemplo, se agarraram nesse artigo 20 para obter a proibição do meu livro. E se valer para os outros o que valeu para Roberto, ninguém poderá mais contar a história do Brasil sem a expressa autorização de cada personagem.

Além de jornalista, você tem formação em história. Essa formação facilitou o seu trabalho na biografia? Curiosidade: você chegou a trabalhar em alguma redação?

Eu me formei em história na Universidade Federal Fluminense e em jornalismo na PUC-Rio, mas nunca trabalhei em redação. Em fichas de hotel sempre informo que sou professor, pois é isto o que exerço no meu dia a dia. O jornalismo eu pratico de forma independente na produção dos meus livros e em artigos que escrevo para jornais e revistas. Mas as duas faculdades foram fundamentais para os livros que escrevi. A formação de historiador, por exemplo, me ajuda na crítica aos documentos (quem os produziu? em que situação? com quais interesses?) e em sempre levar em conta os complexos processos de recriação do passado, das relações entre o lembrar e o esquecer, que marcam o funcionamento da memória.

O gênero biografia tem uma característica que é não ser exclusivo de nenhuma área do saber. Ela pode ser feita por psicólogos, historiadores, economistas e etc. No Brasil, via de regra, os seus autores são jornalistas. A que você atribui esse fenômeno?. Existe alguma distinção nas biografias escritas pelos jornalistas daquelas escritas por profissionais formados por outras áreas do conhecimento?

Acho que maioria das biografias é escrita por jornalistas porque eles trabalham mais diretamente com a escrita, com a produção de textos.O movimento do new journalism, por exemplo, contribuiu para que os jornalistas incorporassem elementos e técnicas próprios da literatura.No caso dos historiadores, predominou até meados dos anos 80 uma forte influência da historiografia marxista, que queria uma história voltada mais para o estudo das massas, das classes sociais. A biografia era então considerada um gênero menor por privilegiar os grandes homens, os grandes vultos da história. Felizmente, hoje há o entendimento de que não se pode pensar a sociedade sem levar em conta determinados indivíduos. Em diferentes tradições historiográficas é marcante agora o interesse pelo resgate de trajetórias singulares, em restaurar o papel dos indivíduos na construção dos laços sociais. As biografias escritas por jornalista são geralmente mais descritivas, sem muita contextualização ou análises. Já nas biografias escritas por historiadores, o resgate de trajetórias individuais normalmente é utilizado para iluminar questões ou contextos mais amplos. Como ensina Eric Hobsbawm, o acontecimento, o indivíduo, não são fins em si mesmos, mas constituem o meio de esclarecer alguma questão mais abrangente, que vai muito além da estória particular e seus personagens.

Na sua biografia, você chama o Roberto Carlos de mito. Além do difícil acesso ao cantor, quais outras dificuldades você encontrou durante o processo de pesquisa sobre a vida de alguém tão relevante no cenário artístico nacional?

A dificuldade maior foi de ordem econômica. Quando iniciei este trabalho de pesquisa, em 1990, ainda estava na faculdade e sabia que era mesmo um projeto de longo prazo. Eu estudava e trabalhava e tive que fazer a pesquisa nos intervalos entre uma função e outra. Depois me formei em História, comecei a dar aula, e como todo professor, trabalhava de manhã, à tarde e, às vezes, à noite. Entre uma escola e outra eu ia pesquisar na Biblioteca Nacional. As entrevistas também foram realizadas assim, com o agravante de que alguns personagens moravam em outros estados. Tive então que viajar nos fins de semana para Santa Catarina, São Paulo… Durante 13 anos essa pesquisa foi feita de forma autônoma, sem bolsa, sem nada. Em 2003, a Editora Planeta me chamou para publicar o livro. A partir daí tive um adiantamento mensal que tornou as coisas um pouco mais fáceis. Mas aí já estava na reta final da pesquisa e me concentrava basicamente na redação do livro.

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Roberto Censor

A capa do livro que irritou Roberto Carlos

A capa do livro que irritou Roberto Carlos

Karl Marx, o grande intelectual comunista, dizia que a história acontece duas vezes: a primeira como tragédia e a segunda como farsa. Sem ter nada de marxista – muito pelo contrário -,  o cantor Roberto Carlos acaba dando razão ao alemão do século XVIII. Novamente, o “Rei” busca a justiça para interditar uma obra que ousa citá-lo sem autorização. E não foi apenas duas vezes. Segundo a minha contabilidade, é a quinta vez que a trágica farsa se repete. Agora, o livro que despertou o censor que existe em sua personalidade, é uma tese de mestrado sobre a cultura durante a jovem guarda. Antes de falar do episódio atual, cabe uma explicação.

Em 2011, o meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) foi justamente sobre o processo que o cantor moveu contra o jornalista e historiador Paulo Cesar de Araújo, que culmiaria com a retirada de circulação da biografia “Roberto Carlos em Detalhes”. Por isso, esse assunto me toca de maneira especial. Quando o trabalho de Araújo foi lançado, em dezembro de 2006, comprei- o para presentear minha mãe, fã desde sempre do intérprete de “Eu sou fan do Monoquini”. Foi a minha sorte. Cinco meses depois, um acordo judicial obrigou a editora a entregar ao cantor os cerca de onze mil exemplares da biografia que estava em seus estoques, além daqueles que ainda estivessem nos pontos de venda.

É opinião quase unânime de todos que leram o livro – incluindo aí minha progenitora -, que a biografia de Paulo Cesar nada tem de ofensiva. Muito pelo contrário. É uma obra francamente favorável ao cantor que exalta sua vida e obra por mais de quinhentas páginas. O próprio autor confessa logo no começo do texto ser um fã do intérprete de “Minha tia”, e só sendo muito apaixonado pelo artista para trabalhar no projeto durante 15 anos, entrevistando mais de duzentas pessoas. Só não conseguiu entrevistar pra valer o personagem principal do livro e  foi justamente ele que leu e não gostou.

E, como afirmei na abertura deste artigo, não foi a primeira vez. Façamos um histórico resumido da relação do intérprete de “Noite de terror” com a censura. Todos os episódios aqui elencados terminaram com a vitória de Roberto Carlos. O primeiro caso aconteceu em 1979 quando um ex mordomo e procurador chamado Nicholas Mariano escreveu um pequeno livro intitulado “O Rei e eu” que descreveria algumas intimidades do intérprete de “História de um homem mau”; alguns anos mais tarde, na década de 80, o futuro biógrafo Ruy Castro queria entrevistar Roberto Carlos na revista Playboy. Diante de sucessivas negativas, Ruy mudou de estratégia. Resolveu escrever uma reportagem sobre a alcova do intérprete de “Brucutu” . O resultado foi um processo por injúria que quase acabou na prisão do jornalista. Por fim (?!), em 1993 o inesqucível tablóoide Notícias Populares resolveu elaborar uma série de reportagens sobre a infância do cantor de “Pega ladrão” . Mais uma vez, um acordo judicial beneficiou o artista e interrompeu a série no começo.

Voltemos nossa atenção para a atualidade. Nesta semana, os jornais informam que outro livro despertou o lado censor de Roberto Carlos. Dessa vez trata-se de uma tese de mestrado intitulada  “Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude”, de Maíra Zimmermann. O que poderia tê-lo incomodado tanto? O próprio advogado do cantor Marco Antonio Campos deu explicações diferentes aos jornais. Na Folha, o problema seria a ilustração de capa da obra: “Fazer aquela caricatura de forma desautorizada viola os direitos de imagem do Roberto. Não estamos tentando proibir a circulação do livro, não temos nenhuma objeção, nenhuma intenção censória quanto ao conteúdo do livro.” Já ao Estadão, confrontado com a notificação judicial  que, segundo o jornal, é clara em exigir a retirada da obra do mercado, Campos disse: “O que causou a oposição de Roberto ao livro foi o fato de a autora não ter pedido autorização para publicá-lo. Mas ele (Roberto Carlos) não pediu a retirada do livro.” Como o processo está no começo – e com a repercussão negativa  de mais uma investida censória do intérprete de “O feio” -, é bem possível que, dessa vez, o final seja feliz.

É necessário fazer justiça: Roberto Carlos não é o único que buscou o judiciário com a intenção de retirar uma obra do mercado. O próprio Ruy Castro quase viu sua biografia “Estrela solitária” ser retirada do mercado a pedidos da famíla de Garrincha. O jornalista Fernando Morais teve o seu livro “Na toca dos leões” proibido pelo deputado Ronaldo Caiado. O político não gostou de uma frase que o autor atribui a ele. A família de Raul Seixas conseguiu a proeza de proibir uma biografia ANTES mesmo do lançamento. E existem muitos outros exemplos.  O que permite que os episódios se sucedam com essa frequencia? Uma bizarrice jurídica chamada artigo 20 do código civil. Eis a letra da lei:

Art 20 – Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama e a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais. 

Parágrafo único. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes e os descendentes.

Se levarmos a ferro e fogo o que está disposto acima, até mesmo livros de história poderiam ser proíbidos. Um parente distante de D.Pedro I, por exemplo, poderia ficar incomodado com os historiadores que retratam o seu Ta-ta-ta-ta-ta-taravô como um devasso incorrigível. O artigo 20 dará o amparo jurídico necessário para o processo.

Mas existe uma luz piscando no fim deste túnel. No começo deste mês, o deputado Newton Lima (PT – SP) apresentou uma proposta na Comissão de Constituição e Justiça que acaba com a exigência de autorização para a elaboração de trabalhos biográficos. Bastava que nenhum deputado apresentasse recurso para o projeto ser votado no senado, sem a necessidade de passar pela Câmara. Entretanto, a luz se apagou e o deputado Marcos Rogério (PDT RO) apresentou o recurso. A justificativa do político é uma pérola, entretanto merece ser analisada com atenção: “Imagine que um adversário seu resolva fazer uma biografia para te atacar ou até mesmo que um aliado resolva te promover, isso não vai poder ser considerada propaganda eleitoral antecipada. Então, isso tem que ser discutido”.

A preocupação clara do político é que, ao liberar as biografias, jornalistas possam trabalhar com liberdade justamente tendo os nossos políticos como personagens principais. E, como as biografias dos nossos representantes são, via de regra, mais sujas do que pau de galinheiro, um projeto como esse pode se voltar contra os nossos parlamentares. Resta torcer para que uma lufada de sensatez se apodere dos nossos deputados e eles possam votar esse projeto rapidamente. Enquanto isso, o espectro de Karl Marx continuará rondando a cultura nacional…