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Uma ode ao Estado laico. Ou: a fé que move montanhas (de votos)

Tucano de fé.

Basta ser ano de eleição para a procissão se repetir. O candidato, não importa o partido, faz um périplo por todas os credos; comunga com o padre, celebra um culto com o pastor evangélico; recebe um passe na centro espírita e, de quebra, dá uma passadinha no terreiro de candomblé só pra garantir. Curiosamente, essa fé tremenda só acontece em tempos de eleição. O fervor religioso coincide com o calendário eleitoral.

Antes de mais nada, quero deixar claro que respeito todos os tipos de fé. Se o sujeito acredita no Mickey Mouse, por mim, tudo bem. Pessoalmente, tenho uma relação conflituosa com a fé que não cabe dissertar por ora. O importante é que a constituição brasileira- desde a proclamação da república em 1889 até a nossa atual carta de 1988 -, fez deste um país laico. Isso significa, primeiramente, que o Estado não tem nenhuma religião oficial. E, por tabela, a liberdade religiosa é garantida para todos os cidadãos – incluindo aí a liberdade de não ter religião.

Lindo, não? Na letra da lei, é uma beleza. Na prática, porém, o buraco é um pouco mais embaixo. A demagogia não está apenas na romaria dos políticos em busca de votos. O horário eleitoral gratuito traz sempre vários gaiatos que usam o nome de Deus para conseguir angariar eleitores. E mais um rombo é aberto no muro que separa o Estado da religião.

Petista de fé

A última eleição presidencial foi exemplar em mostrar o que acontece quando essa fronteira é desrespeitada. O candidato José Serra,que de repente demonstrou um fervor cristão insuspeito, trouxe à tona a questão do aborto e fez uma das campanhas mais sórdidas dos últimos tempos. Por ser uma questão polêmica por natureza, discuti-la no período eleitoral, momento em que os corações e mentes estão radicalizados é, para dizer o mínimo, um despropósito.

Este é um assunto para ser tratado com o máximo de serenidade. É claro que os grupos religiosos têm todo o direito de se opôr ao aborto e devem ser ouvidos quando o tema for debatido seriamente no congresso nacional – assim como os grupos favoráveis também devem ter voz. Faz parte do jogo democrático. Vamos seguir com o nosso exemplo utópico. Depois de todo o debate com a sociedade, com todos os grupos interessados, a decisão dos políticos foi favorável a regulamentação do aborto. O Estado laico garante que a decisão deva ser respeitada, por mais que você, por princípios da sua religião ou não, tenha todas as razões para ser contra.

Pessoalmente, acho que a constituição brasileira, ao permitir o aborto em casos de estupro e de crianças anencéfas, como decidiu recentemente o STF, trata do assunto com bastante serenidade. De qualquer maneira, este não é um texto sobre o aborto e, sim, sobre as fronteiras que separam a religião do Estado. Retornemos o fio da meada

No primeiro parágrafo, comentei do périplo que os políticos fazem – de todos os partidos, vale repetir -, em todas as religiões. É uma das poucas coisas ecumênicas em uma corrida eleitoral. É óbvio que o interesse é muito mais em angariar votos do que em salvar a alma – até porque algumas estão irremediavelmente perdidas. Os pastores/padres aproveitam para colocar na mesa as suas “exigências” e a dos seus fiéis. O político, muito sério e contrito, concorda com tudo. É preciso ter muita fé para acreditar nesse cerimonial hipócrita.

Tenho muita curiosidade em saber o que aconteceria com um político que se declarasse abertamente ateu ou agnóstico. Na verdade, não é preciso grande imaginação. Na melhor das hipóteses, receberia um pequeno punhado de votos que não o elegeria para síndico do seu prédio; no cenário mais assustador, seria queimado em praça pública, feito uma Joana D’arc do século XXI. Pequenos exageros à parte, gostaria de entender essa necessidade que o eleitor tem de que o seu candidato tenha alguma religião. Até hoje, todos os políticos eleitos foram, partindo-se do pressuposto que eles tenham falado a verdade, homens muito tementes a Deus; o Demóstenes Torres, por exemplo, anunciou, em depoimento a uma constituição de ética que investiga os seus delitos, ser um carola…

Não estou querendo dizer, com isso, que um político ateu ou agnóstico seria automaticamente honesto e bom caráter. Seria uma conclusão absolutamente insana.  O mundo é muito mais complexo e cheio de nuances. No meu mundo ideal, a fé de um político – ou a ausência dela -, seria apenas mais um componente da personalidade do sujeito para ser julgado pelo eleitor.

Não quero esgotar esse tema com esse artigo. Ele é infindável. Hoje, por exemplo, a Folha de S. Paulo traz uma matéria falando da raiva que gerou na bancada evangélica, uma minuta de um decreto em que o governo Dilma quer proibir o aluguel de horários na TV Aberta. O raciocínio é simples. A televisão é uma concessão pública, pertencente, portanto, ao Estado. Ao alugar o horário, as televisões estariam lucrando com um bem que não pertence a elas. A bancada evangélica, claro, chiou diante dessa ameaça e alegou – vejam vocês! -, que seria uma atentado a liberdade religiosa.

E mais um rombo é aberto no muro que separa o Estado da religião.

Para quem se interessou pelo tema, recomendo que clique aqui para ler um texto bem interessante do Tulio Vianna, publicado na Revista Fórum.

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